De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o PL 44/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto institui o Fórum Permanente de Políticas Públicas de Álcool, Produtos Fumígenos, Drogas e Outras Dependências (Fompad) no município de Criciúma.
O Fórum será composto por representantes de órgãos públicos e representantes de entidades da sociedade civil, como organizações não governamentais, associações profissionais, universidades e movimentos sociais.
