Os parlamentares aprovaram a instituição do programa “adote um ponto de ônibus”, que tem por finalidade receber a colaboração diretamente, de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para a implantação, melhorias e conservação de pontos de parada de ônibus em Criciúma. A medida é prevista no projeto de lei PL 99/2020.
Conforme o autor da matéria, vereador Edson Luiz do Nascimento, o projeto tem o objetivo de implantar, conservar, recuperar e manter abrigos nos pontos de ônibus. “O termo de Cooperação seria uma solução criativa para suprir a escassez de recursos públicos na provisão de serviços que precisam ser mantidos, tendo como objetivo fornecer alternativas de gestão e implementação, valorizando o munícipe usuário de transporte coletivo”, afirmou Nascimento, na justificativa do PL.
Os contemplados deverão, conforme o projeto, manter as normas de conservação estabelecidas pelo setor competente e seguir as normas NBR 9050 de acessibilidade.
Acesse o projeto na íntegra: https://bit.ly/30ZjCe8
Daniela Savi – JP 01970/SC
